Pular para o conteúdo
Revenaz

Artigo, leitura aberta

Os Dois Lados da Mesa

O conflito de interesse na assessoria de fusões e aquisições, e o que significa, na prática, ser independente

A tese

Quem assessora a venda de uma empresa e, ao mesmo tempo, financia o comprador, publica pesquisa sobre as ações envolvidas ou opera os mesmos papéis tem interesses que nem sempre coincidem com os do cliente. Independência não é adjetivo, é estrutura: um cliente por operação, nenhum produto próprio para colocar, e remuneração que vem do mandato

ONDE O INTERESSE DO ASSESSOR SE AFASTA DO CLIENTEFontes de conflito presentes em cada modelo de assessoriaILUSTRATIVO · ELABORAÇÃO REVENAZInstituição integradaAssessor independenteFinancia o comprador da mesma operaçãosimnãoPublica pesquisa sobre as ações envolvidassimnãoOpera os mesmos papéis na tesourariasimnãoTem outro mandato no mesmo setorsimnãoRecebe apenas se a operação fecharsimnão

De onde vem o conflito

Uma instituição grande costuma ter várias linhas de negócio ao redor de uma mesma operação. Pode assessorar o vendedor, oferecer crédito ao comprador para financiar a aquisição, publicar pesquisa sobre as ações envolvidas e operar esses papéis na tesouraria. Cada linha tem incentivo próprio, e não necessariamente o mesmo do cliente

O caso mais estudado é o do financiamento oferecido ao comprador pelo próprio assessor do vendedor. Quando isso acontece, o assessor ganha mais se a operação fechar com aquele comprador específico, e ganha mesmo que o preço não seja o melhor disponível

Dois casos que mudaram a jurisprudência

Em 2011, no caso Del Monte, a Corte de Chancelaria de Delaware suspendeu a votação de uma venda depois de constatar que o assessor do vendedor havia buscado participar do financiamento do grupo comprador sem a devida transparência ao conselho.1 O acordo que encerrou o caso somou 89,4 milhões de dólares, dos quais o assessor arcou com 23,7 milhões

Em 2014, no caso Rural/Metro, a mesma corte responsabilizou o assessor financeiro por contribuir para a violação dos deveres do conselho, em razão de conflitos semelhantes, com condenação em torno de 76 milhões de dólares. A Suprema Corte de Delaware confirmou a decisão em 2015.2

O que os dois casos estabeleceram é que o conflito do assessor não é problema privado entre ele e o cliente. Ele contamina a decisão do conselho e expõe quem decidiu com base naquela orientação

O conflito que ninguém chama de conflito

Nem todo conflito envolve financiamento. A própria estrutura de remuneração cria incentivos. Um assessor pago só no fechamento tem motivo para empurrar a operação adiante mesmo quando o melhor para o cliente seria não vender, ou esperar. Um assessor com vários mandatos no mesmo setor pode ser levado a favorecer um cliente em detrimento de outro

Por isso a pergunta útil não é se o assessor é ético, e sim se a estrutura em que ele trabalha o coloca do mesmo lado que o cliente em todas as situações relevantes

O que torna um assessor independente

Independência se verifica em quatro pontos objetivos. Um cliente por operação: quem assessora quem vende não representa quem compra, nem naquele processo nem em outro do mesmo setor enquanto o mandato corre. Nenhum produto próprio para colocar: sem crédito, sem cotas de fundo, sem tesouraria operando os papéis

Remuneração que vem do mandato, desenhada para premiar o resultado do cliente e não apenas o fechamento. E transparência escrita sobre qualquer relação que possa gerar conflito, antes da assinatura do contrato de assessoria

Como a remuneração deveria ser desenhada

A estrutura mais alinhada combina um valor fixo de estruturação com uma comissão de sucesso que cresce com o preço. A comissão escalonada, em que o percentual sobe a partir de um patamar de valor, faz o assessor ganhar mais exatamente quando o cliente ganha mais, e deixa de premiar o fechamento a qualquer preço

Dois cuidados completam o desenho. A comissão não deve depender de quem é o comprador, para não criar preferência por um deles. E o valor fixo precisa ser suficiente para que o assessor possa recomendar não vender sem perder o trabalho, porque é nessa hora que a independência é testada

Independência e porte

Há um equilíbrio real entre os dois modelos. A instituição grande tem balanço, alcance global e capacidade de financiar a própria operação. A casa independente não tem nada disso, e é justamente essa ausência que a deixa livre de conflito

A escolha depende da operação. Onde o financiamento é decisivo e o preço é pouco disputado, o balanço de um banco pode valer o conflito. Onde o preço é a variável central e o cliente precisa de alguém inteiramente do seu lado, a independência vale mais do que o balanço

As perguntas para fazer ao seu assessor

Vocês financiam, direta ou indiretamente, algum dos potenciais compradores? Assessoram hoje outra empresa do meu setor? Como é calculada a remuneração, e o que acontece com ela se eu decidir não vender? Vão entregar uma opinião sobre o preço, e quem a assina?

Qualquer resposta evasiva a essas perguntas diz mais do que uma apresentação inteira

Notas

  1. 1 In re Del Monte Foods Co. Shareholders Litigation, 25 A.3d 813 (Del. Ch. 2011)
  2. 2 In re Rural Metro Corporation Stockholders Litigation, 88 A.3d 54 (Del. Ch. 2014), confirmada em RBC Capital Markets, LLC v. Jervis, 129 A.3d 816 (Del. 2015)

Tiago H. dos Santos, sócio responsável, Revenaz Assessoria, setembro de 2026

Esta leitura toca a sua situação?

A prática de Mergers & Acquisitions trata exatamente disso. A primeira conversa é com o sócio, e sem compromisso

Conhecer a prática